Para os alunos
do quinto ano do curso de Engenharia Biotecnológica e Ciências Biológicas que devem
cursar a disciplina de Estágio Obrigatório é importante saber quais são os elementos
que fazem parte da disciplina, e então poder entender e se programar quanto a estabelecer
em tempo hábil um novo convênio de estágio ou mesmo saberem quais são os convênios
vigentes. Por esse motivo a equipe do Blog preparou uma postagem especial sobre
o que são os Convênios e os Acordos de Cooperação.
Convênio
Os Convênios
são instrumentos de cooperação entre entidades públicas ou entre entidades públicas
e privadas nacionais, denominadas partícipes, para desenvolvimento de projetos e
ações com objetivos comuns aos signatários.
O Convênio,
quando genérico, deverá ser acompanhado de Termo Aditivo, com objeto específico
das ações a serem desenvolvidas. Os Termos Aditivos, com duração máxima de 5 (cinco)
anos e dentro da vigência do Convênio, têm a função principal de apresentar as atividades
e o projeto de trabalho previsto para realizar a cooperação entre os partícipes.
Todos os
modelos de termos e anexos são disponibilizados pelo site da própria Unesp e podem
ser encontrados aqui.
Assim como
a Legislação
vigente e o Manual de Convênios.
E os convênios
vigentes e responsáveis podem ser consultados aqui.
Acordo de Cooperação
Acordo de
Cooperação em geral servem para instituições estrangeiras, que normalmente não reconhecem
o termo “Convênio” e, nestes casos, deverá ser firmado um “Acordo de Cooperação”,
o qual, quando estiver definida uma atuação conjunta, será acompanhado por Anexo(s)
correspondente(s).
Em caráter
excepcional, quando não for possível elaborar, de imediato, um Convênio com seu
“Termo Aditivo” ou um Acordo de Cooperação com seu “Anexo” ainda há a possibilidade
de propor um Protocolo de Intenções.
O Protocolo
de Intenções assinala o compromisso futuro de celebrar “Termos Aditivos”
ou “Anexos” entre as partes interessadas, firmado por meio de Convênio ou Acordo de Cooperação Interinstitucional,
respectivamente. A formalização de Convênio
ou Acordo de Cooperação, que esteja prevista em um Protocolo de Intenções, não deve
exceder o período de 1 (um) ano.
Para mais
informações acesse aqui.