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sexta-feira, 10 de junho de 2016

A revogação das Listas Vermelhas das Espécies Ameaças e suas consequências na conservação da Biodiversidade

O Brasil possui três listas que reúnem as espécies ameaçadas de extinção, sendo uma para fauna de vertebrados e invertebrados terrestres (Portaria MMA nº 444, de 17 de dezembro de 2014), uma para flora (Portaria MMA nº 443/2014) e uma terceira exclusiva para vertebrados e invertebrados aquáticos e marinhos (Portaria MMA 445/2014). No conjunto, as três listas reúnem 3.286 espécies ameaçadas de fauna e flora, sendo: 698 de animais terrestres; 475 de animais aquáticos e marinhos e 2.113  de plantas.



Essas listas são chamadas Listas Vermelhas, pois trazem um alerta quanto à situação de risco de extinção das espécies na natureza . Os dados contidos nas listas são resultados de pesquisas de cientistas e estudiosos e devem ser  atualizados em prazo não superior a cinco anos, no Brasil, , levando-se em conta que a natureza está em constante mudança. Os critérios usados nas listas são definidos por cientistas que colaboram com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). 


As listas contribuem com a preservação da biodiversidade, pois a partir delas, são tomadas medidas de conservação, como a proibição ou a restrição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, dependendo do grau de ameaça em que se encontra a espécie.

Em junho de 2015 o senador Ronaldo Caiado entrou com três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que tratam da sustação (revogação)  das listas vermelhas das espécies ameaçadas, alegando que as medidas aplicadas a preservação de determinadas espécies presentes nessas listas, poderiam causar prejuízos na economia (agricultura e pecuária) do País e na saúde humana.

“Tais proibições podem gerar a paralisação de atividades agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos incomensuráveis ao País”, afirma o senador, na proposta contra a lista vermelha de espécies da fauna. Mas, na verdade, é uma afirmação alarmista pois as espécies acusadas de prejudicar a agricultura não constam nas listas vermelhas.

Contudo, após ampla mobilização proveniente de diversos setores da sociedade, o senador retirou de tramitação os projetos, afirmando que, após conversas com ambientalistas e representantes do setor rural, promoverá uma série de audiências públicas no Senado para chegar a um consenso sobre o tema; sendo que as audiências contarão com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Comparando a evolução entre as listas anteriores (2003 para a fauna e 2008 para a flora), percebe-se que 259 espécies deixaram de ser classificadas como ameaçadas (ou seja, saíram da lista vermelha), sendo 88 de animais terrestres, 82 de animais aquáticos e 89 de plantas. Porém, 720 espécies de animais que não figuravam nas listas anteriores (porque não eram consideradas ameaçadas ou nem chegaram a ser avaliadas) entraram para a nova lista vermelha como ameaçadas de extinção; sendo 395 terrestres e 325 aquáticas.. Outras espécies mudaram sua posição nas listas, principalmente devido às medidas de conservação tomadas com base em sua presenças nestas listas.



Entrevistamos o biólogo Paulo Pizzi, presidente do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, que tem como finalidade atuar pela preservação, conservação, recuperação e manejo sustentável do meio ambiente, do patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais, quanto às implicações desse projeto de decreto legislativo na biodiversidade.

Segundo Paulo, as Portarias 443, 444 e 445 são importantes, pois sem elas, as normas de proteção às espécies ameaçadas ficam engessadas. “Não teríamos como saber quais são as espécies que estão sob esse ‘manto protetivo diferenciado’, que o poder público cria para a proteção de áreas com vegetação que abriguem espécies ameaçadas de extinção, por exemplo. Assim, nada impedirá que o “Sr. Fulano” desmate uma área que abriga antas, harpias, lobos-guará (e demais espécies ameaçadas diminuindo perigosamente a sua pequena população) para plantar soja, por exemplo. Também para caçadores não haveria diferença entre caçar criminosamente uma espécie rara e uma espécie que não corre risco de desaparecer, pois a pena seria a mesma”, explica.

Além disso, se os parlamentares sustarem a lista atual de espécies ameaçadas entrará em vigor novamente a lista de fauna de 2003, que, por estar desatualizada, deixa de conter espécies que estão ameaçadas atualmente, fazendo que estas percam sua proteção legal e, por outro lado, volta-se a classificar como ameaçadas algumas espécies que já deixaram de fazer parte da lista. “Retornar à lista de 2003 seria um retrocesso ambiental incalculável, e um desrespeito ao trabalho de milhares de cientistas que trabalharam por cinco anos para estabelecer as listas de 2014, isso sem falar nos recursos investidos na elaboração das mesmas” comenta o biólogo.

O Mater Natura atua desde 1983 em prol de sua missão da conservação da diversidade biólogica e cultural e conta com uma equipe multidisciplinar que elabora e executa projetos em diversas áreas, além de desenvolver e participar de ações de políticas públicas, com apoio de uma rede de parceiros.

Os projetos são desenvolvidos principalmente no estado do Paraná, visando subsidiar a criação de unidades de conservação e suporte para as unidades existentes. Realizam ainda projetos de educação ambiental e estudos sobre fauna ameaçada de extinção, projetos estes que proporcionaram a descoberta de 26 novas espécies da mata atlântica, sendo 21 de anfíbios dos gêneros Brachycephalus e Melanophryniscus, e outras cinco espécies de aves passeriformes.

Atualmente dedicam-se a restauração florestal de pequenas propriedades rurais na APA da Serra da Esperança/PR, estudos de algumas espécies de aves ameaçadas de extinção no Paraná e estudos sobre a variabilidade genética de 15 das 21 espécies de anfíbios descobertas desde agosto de 2015, entre outros projetos de pesquisa financiados por instituições públicas e privadas através da submissão de propostas em editais de financiamento, como Funbio, BNDES, Fundação Grupo O Boticário de Proteção a Natureza e Ministério do Meio Ambiente.


Para melhor conhecer o Mater Natura acesse seu website: www.maternatura.org.br ou sua página no Facebook.