O
Brasil possui três listas que reúnem as espécies ameaçadas de extinção, sendo
uma para fauna de vertebrados e invertebrados terrestres (Portaria MMA nº 444,
de 17 de dezembro de 2014), uma para flora (Portaria MMA nº 443/2014) e uma
terceira exclusiva para vertebrados e invertebrados aquáticos e marinhos
(Portaria MMA 445/2014). No conjunto, as três listas reúnem
3.286 espécies ameaçadas de fauna
e flora, sendo: 698 de animais terrestres;
475 de animais aquáticos e
marinhos e 2.113 de
plantas.
Essas listas são chamadas Listas Vermelhas, pois trazem
um alerta quanto à situação de risco de extinção das espécies na natureza . Os
dados contidos nas listas são resultados de pesquisas de cientistas e
estudiosos e devem ser atualizados em
prazo não superior a cinco anos, no Brasil, , levando-se em conta que a
natureza está em constante mudança. Os critérios usados nas listas são
definidos por cientistas que colaboram com a União Internacional para a
Conservação da Natureza (IUCN).
As listas contribuem com a preservação da biodiversidade,
pois a partir delas, são tomadas medidas de conservação, como a proibição ou a
restrição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento
e comercialização, dependendo do grau de ameaça em que se encontra a espécie.
Em junho de 2015 o senador Ronaldo Caiado entrou com três
Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que tratam da sustação (revogação) das listas vermelhas das espécies ameaçadas,
alegando que as medidas aplicadas a preservação de determinadas espécies
presentes nessas listas, poderiam causar prejuízos na economia (agricultura e
pecuária) do País e na saúde humana.
“Tais proibições podem gerar a paralisação de atividades
agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos
e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às
exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos
incomensuráveis ao País”, afirma o senador, na proposta contra a lista vermelha
de espécies da fauna. Mas, na verdade, é uma afirmação alarmista pois as
espécies acusadas de prejudicar a agricultura não constam nas listas vermelhas.
Contudo, após ampla mobilização proveniente de diversos
setores da sociedade, o senador retirou de tramitação os projetos, afirmando
que, após conversas com ambientalistas e representantes do setor rural,
promoverá uma série de audiências públicas no Senado para chegar a um consenso
sobre o tema; sendo que as audiências contarão com representantes dos
ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
Comparando a evolução entre as listas anteriores (2003
para a fauna e 2008 para a flora), percebe-se que 259 espécies
deixaram de ser classificadas como ameaçadas (ou seja, saíram da lista
vermelha), sendo 88 de animais terrestres, 82 de animais aquáticos e 89 de
plantas. Porém, 720 espécies
de animais que não figuravam nas listas anteriores (porque não eram
consideradas ameaçadas ou nem chegaram a ser avaliadas) entraram para a nova
lista vermelha como ameaçadas de extinção; sendo 395 terrestres e 325
aquáticas.. Outras espécies mudaram sua posição nas listas, principalmente
devido às medidas de conservação tomadas com base em sua presenças nestas
listas.
Entrevistamos o biólogo Paulo Pizzi, presidente do Mater
Natura – Instituto de Estudos Ambientais, que tem como finalidade atuar pela
preservação, conservação, recuperação e manejo sustentável do meio ambiente, do
patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais, quanto às implicações
desse projeto de decreto legislativo na biodiversidade.
Segundo Paulo, as Portarias 443, 444 e 445 são
importantes, pois sem elas, as normas de proteção às espécies ameaçadas ficam
engessadas. “Não teríamos como saber quais são as espécies que estão sob esse
‘manto protetivo diferenciado’, que o poder público cria para a proteção de
áreas com vegetação que abriguem espécies ameaçadas de extinção, por exemplo.
Assim, nada impedirá que o “Sr. Fulano” desmate uma área que abriga antas,
harpias, lobos-guará (e demais espécies ameaçadas diminuindo perigosamente a
sua pequena população) para plantar soja, por exemplo. Também para caçadores
não haveria diferença entre caçar criminosamente uma espécie rara e uma espécie
que não corre risco de desaparecer, pois a pena seria a mesma”, explica.
Além disso, se os parlamentares sustarem a lista atual de
espécies ameaçadas entrará em vigor novamente a lista de fauna de 2003, que,
por estar desatualizada, deixa de conter espécies que estão ameaçadas
atualmente, fazendo que estas percam sua proteção legal e, por outro lado, volta-se
a classificar como ameaçadas algumas espécies que já deixaram de fazer parte da
lista. “Retornar à lista de 2003 seria um retrocesso ambiental incalculável, e
um desrespeito ao trabalho de milhares de cientistas que trabalharam por cinco
anos para estabelecer as listas de 2014, isso sem falar nos recursos investidos
na elaboração das mesmas” comenta o biólogo.
O Mater Natura atua desde 1983 em prol de sua missão da
conservação da diversidade biólogica e cultural e conta com uma equipe
multidisciplinar que elabora e executa projetos em diversas áreas, além de
desenvolver e participar de ações de políticas públicas, com apoio de uma rede
de parceiros.
Os projetos são desenvolvidos principalmente no estado do
Paraná, visando subsidiar a criação de unidades de conservação e suporte para
as unidades existentes. Realizam ainda projetos de educação ambiental e estudos
sobre fauna ameaçada de extinção, projetos estes que proporcionaram a
descoberta de 26 novas espécies da mata atlântica, sendo 21 de anfíbios dos
gêneros Brachycephalus e Melanophryniscus, e outras cinco
espécies de aves passeriformes.
Atualmente dedicam-se a restauração florestal de pequenas
propriedades rurais na APA da Serra da Esperança/PR, estudos de algumas
espécies de aves ameaçadas de extinção no Paraná e estudos sobre a
variabilidade genética de 15 das 21 espécies de anfíbios descobertas desde
agosto de 2015, entre outros projetos de pesquisa financiados por instituições
públicas e privadas através da submissão de propostas em editais de
financiamento, como Funbio, BNDES, Fundação Grupo O Boticário de Proteção a
Natureza e Ministério do Meio Ambiente.
Para melhor conhecer o Mater Natura acesse seu website: www.maternatura.org.br ou sua página no Facebook.
